5 Atos Normativos

Decreto Nº 63.990 - 20 de Dezembro de 2018

Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 61.003, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Rede de Reabilitação Lucy Montoro.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/12/2018

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Altera Decreto 61.003, de 19 de Dezembro de 2014 

(o inciso IV do artigo 1° e o artigo 3° e seu anexo) Foi revogado por Decreto 64.317, de 04 de Julho de 2019 

Serviços de Reabilitação, Pessoas com Deficiência

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Decreto Nº 61.003 - 19 de Dezembro de 2014

Dispõe sobre a Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/12/2014

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto 55.739, de 27 de Abril de 2010 

Revoga Decreto 58.050, de 15 de Maio de 2012 

Foi alterada por Decreto 63.990, de 20 de Dezembro de 2018 

Foi alterada por Decreto 64.317, de 04 de Julho de 2019 

(artigo 12) Foi revogado por Decreto 64.317, de 04 de Julho de 2019 

Serviços de Reabilitação, Pessoas com Deficiência

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Decreto Nº 58.050 - 15 de Maio de 2012

Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 55.739, de 27 de abril de 2010, e de seu Anexo, que dispõe sobre a Rede de Reabilitação "Lucy Montoro", e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/05/2012

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Altera Decreto 55.739, de 27 de Abril de 2010 

Revoga Decreto 55.739, de 27 de Abril de 2010  (artigos 9 e 13)

Foi revogado por Decreto 61.003, de 19 de Dezembro de 2014 

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Decreto Nº 55.739 - 27 de Abril de 2010

Dispõe sobre a Rede de Reabilitação “Lucy Montoro” e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/04/2010

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto 52.973, de 12 de Maio de 2008  (Artigos 2] a 7º)

Foi alterada por Decreto 58.050, de 15 de Maio de 2012 

(artigos 9 e 13) Foi revogado por Decreto 58.050, de 15 de Maio de 2012 

Foi revogado por Decreto 61.003, de 19 de Dezembro de 2014 

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Decreto Nº 52.973 - 12 de Maio de 2008

Institui a Rede de Reabilitação “Lucy Montoro” e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/05/2008

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

(Artigos 2] a 7º) Foi revogado por Decreto 55.739, de 27 de Abril de 2010 

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